Termos e Condições de Uso – lojasdamoda.com
1. Aceitação dos Termos
O presente documento estabelece os termos e condições gerais de utilização do website lojasdamoda.com e de todos os seus subdomínios. O acesso e a navegação neste site implicam a aceitação plena e sem reservas destes termos, pelo que o utilizador deve ler atentamente todas as cláusulas antes de utilizar qualquer funcionalidade.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização do site. A utilização continuada será considerada como aceitação tácita de todas as condições aqui descritas.
2. Modificações dos Termos
O operador do site lojasdamoda.com reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. É da responsabilidade do utilizador rever periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer mudanças.
3. Cadastro e Segurança de Conta
Para aceder a determinadas áreas do site ou usufruir de serviços exclusivos, o utilizador poderá necessitar de criar uma conta. Durante o processo de registo, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. A sua conta é pessoal e intransferível, sendo o utilizador o único responsável por todas as atividades que nela ocorram, incluindo a confidencialidade da palavra-passe.
Em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, o utilizador compromete-se a notificar imediatamente a equipa do lojasdamoda.com através dos meios disponibilizados no site. O operador não será responsável por perdas ou danos decorrentes do incumprimento desta obrigação por parte do utilizador.
4. Utilização Permitida e Conduta Proibida
O utilizador compromete-se a utilizar o website lojasdamoda.com apenas para fins legais e de acordo com os presentes termos. São expressamente proibidas as seguintes condutas:
- Utilizar o site para disseminar vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou outras contas de utilizador.
- Praticar atos que possam sobrecarregar, danificar ou comprometer o funcionamento do site.
- Utilizar robôs, spiders ou outras ferramentas automáticas para extrair dados sem autorização prévia.
- Publicar ou transmitir conteúdo difamatório, obsceno, discriminatório ou ilegal.
O incumprimento destas regras pode resultar na suspensão imediata da conta e na responsabilização civil ou criminal do infrator.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no lojasdamoda.com – incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, software, design e estrutura – é protegido por leis de propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, estes direitos pertencem ao operador do site ou a terceiros licenciadores.
O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas a partir de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito. É permitida a impressão ou download temporário de conteúdos para uso pessoal e não comercial, desde que respeitadas todas as indicações de direitos de autor.
6. Produtos e Descrições
O lojasdamoda.com esforça-se por apresentar as informações sobre produtos – nomeadamente descrições, imagens e referências – da forma mais correta e atualizada possível. Contudo, podem ocorrer erros ou imprecisões. O operador não garante que as descrições, cores ou outros detalhes estejam isentos de falhas.
As imagens são meramente ilustrativas. Recomenda-se a leitura atenta de todas as informações fornecidas antes de qualquer decisão baseada no conteúdo do site.
7. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, o lojasdamoda.com não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, ainda que tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
O site é fornecido no estado em que se encontra (“as is”), sem garantias de que o serviço seja ininterrupto, seguro ou isento de erros. O utilizador assume a total responsabilidade pela escolha do site e pelas eventuais perdas de dados ou outros danos.
8. Hiperligações para Sites Terceiros
O lojasdamoda.com pode conter ligações para outros websites que não são operados ou controlados por nós. Estas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador. Não endossamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.
O acesso a esses sites é por conta e risco do utilizador, recomendando-se a leitura dos respetivos termos e condições antes de qualquer interação.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização do lojasdamoda.com envolve o tratamento de dados pessoais de acordo com as leis aplicáveis. As informações recolhidas destinam-se a melhorar a experiência do utilizador, gerir o site e fornecer os serviços solicitados. O utilizador consente expressamente este tratamento ao aceitar os presentes Termos e Condições.
Para mais detalhes sobre como os dados são tratados, deve consultar a Política de Privacidade disponível no site. O utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros e atualizados, sendo responsável por qualquer comunicação de informação falsa ou inexata.
10. Resolução de Litígios e Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor no país onde o operador do lojasdamoda.com tem sede. Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes termos será submetido aos tribunais competentes da área de residência do utilizador, se assim for exigido por lei, ou aos tribunais da sede do operador, à escolha do autor da ação.
Em caso de conflito, as partes comprometem-se a procurar primeiro uma resolução amigável, através dos canais de contacto indicados no site.
11. Disposições Gerais
Se alguma cláusula destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, essa cláusula será removida ou interpretada de forma limitada, sem afetar a validade das restantes. A não exigência imediata de qualquer disposição não constitui renúncia à sua aplicação futura.
O utilizador não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes termos sem autorização prévia por escrito. O operador do lojasdamoda.com pode ceder livremente os seus direitos e obrigações no âmbito de uma reestruturação, fusão ou aquisição.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, o utilizador deverá utilizar os meios de contacto disponíveis diretamente no website lojasdamoda.com.